Câmara aprova projeto de legislação participativa

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade